FMGD NEWS — 14 de outubro de 2026

Fato

Em 13 de outubro de 2026, a diretoria da ANEEL aprovou os reajustes tarifários anuais da EDP São Paulo e da CPFL Piratininga, ambos com vigência a partir de 23 de outubro de 2026. Segundo a ANEEL, o efeito médio para o consumidor é de 3,16% na EDP SP e de 5,41% na CPFL Piratininga.

Números

Na EDP SP, que atende cerca de 2,24 milhões de unidades consumidoras, os índices informados são 2,17% para a classe residencial (B1), 2,09% para a média da baixa tensão e 5,67% para a média da alta tensão. Na CPFL Piratininga, são 2,63% para a residencial, 2,62% para a média da baixa tensão e 11,67% para a média da alta tensão. As tabelas da ANEEL vêm sem rótulo de linha; a associação seguiu a ordem das colunas.

Precisão para a GD

As duas notícias da ANEEL citam custos de compra de energia, transporte e encargos setoriais, além de componentes financeiros, e não tratam de geração distribuída. A FMGD não estima efeito sobre a economia de sistemas solares.

Alta — tarifas da conta de luz

• Fonte: ANEEL — Reajuste Tarifário da EDP São Paulo é aprovado pela ANEEL
• Fonte: ANEEL — Aprovadas novas tarifas para consumidores atendidos pela CPFL Piratininga

Fato

Em 13 de outubro de 2026, o MME informou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 20 dias, sobre duas minutas de portaria para aprimorar a governança dos modelos computacionais usados no planejamento, na operação e na formação de preços de energia. A consulta foi formalizada pela Portaria MME nº 941/2026, publicada em edição extra do Diário Oficial de 9 de outubro.

O que propõem

A primeira minuta traz regras para avaliar e implementar mudanças nos modelos usados pela EPE e pelo MME no planejamento da expansão e no cálculo de garantia física, com procedimento simplificado para ajustes e estudo técnico, consulta pública e aprovação do Ministério para mudanças estruturais. A segunda define diretrizes para CCEE, EPE e ONS gerirem em conjunto novos modelos, com agenda estratégica anual e preferência por código aberto, validação independente e transparência sobre conflitos de interesse.

Precisão para a GD

A notícia do MME não menciona geração distribuída. A página não informa as datas de início e fim do prazo de 20 dias, e por isso a FMGD não indica a data-limite; as contribuições são feitas no portal de consultas públicas do MME.

Alta — planejamento e formação de preço de energia

• Fonte: MME — MME abre consulta pública para aprimorar a governança dos modelos computacionais do setor elétrico

Câmbio

A PTAX de venda do dólar de 13 de outubro de 2026, o último fechamento disponível, foi de R$ 5,0096 (compra, R$ 5,0090), segundo a API do Banco Central (boletim das 13h04). Frente ao fechamento de 9/10 (R$ 4,9892), a alta é de cerca de 0,41%. Não houve PTAX na segunda-feira 12/10, feriado nacional; a de 14/10 sai por volta das 13h.

Módulos

A última referência verificada é do Chinese Module Marker da OPIS, de 22 de setembro, noticiada pela pv magazine em 29 de setembro: US$ 0,108/W FOB China para módulos TOPCon abaixo de 645 W, sem alteração, com baixa liquidez antes do feriado da Golden Week na China. Não foi localizada atualização de outubro.

Leitura prática

Câmbio e preço FOB isolados não permitem inferir o preço final de um sistema no Brasil, que depende de frete, tributos, equipamento e negociação específica.

Alta — referência cambial para compra de equipamentos importados

• Fonte: Banco Central do Brasil — PTAX, cotação de fechamento
• Fonte: pv magazine USA — China and U.S. module prices hold ahead of Golden Week