Frente Mineira de Geração Distribuída

NORMA — a inteligência artificial da FMGD

Uma inteligência artificial desenvolvida para responder dúvidas técnicas, regulatórias e legais da geração distribuída. O nome reflete o propósito: reunir, interpretar e facilitar o acesso às normas que regem o setor elétrico brasileiro.

Falar com a NORMA no WhatsApp

Atendimento pelo WhatsApp da presidência da FMGD — (33) 98809-9372.

O que a NORMA é

A geração distribuída no Brasil passa por transformações regulatórias e técnicas constantes. Acompanhar as atualizações da Lei nº 14.300/2022, as resoluções da ANEEL e os procedimentos das distribuidoras exige agilidade e conhecimento técnico aprofundado.

A NORMA é treinada a partir de uma base que inclui legislações, regulamentações da ANEEL, normas técnicas do PRODIST e documentos especializados, com aprimoramento contínuo conduzido por especialistas das áreas técnica e jurídica do setor elétrico. Hoje ela reúne conhecimento das normas técnicas e operacionais da CEMIG, em expansão para contemplar as demais distribuidoras do país.

Para quem ela serve

A ferramenta atende à cadeia da energia solar e da geração distribuída:

  • Integradoras, projetistas e consultores

    Para agilizar diagnósticos de viabilidade técnica e regulatória.

  • Engenheiros eletricistas, de energia e técnicos

    Para consultas rápidas sobre padronizações e requisitos de conexão.

  • Advogados e especialistas regulatórios

    Para apoio na interpretação de marcos legais e resoluções.

  • Consumidores, produtores rurais e empresários

    Para entender direitos, deveres e regras de compensação.

  • Cooperativas, consórcios e investidores

    Para dúvidas sobre geração compartilhada e autoconsumo remoto.

Que assuntos ela responde

  • Marco legal da GD

    Lei nº 14.300/2022 e regras de transição.

  • Regulamentação da ANEEL

    Resolução Normativa (REN) nº 1.000 e PRODIST.

  • Acesso à rede

    Pareceres de acesso, homologação de usinas e critérios de inversão de fluxo.

  • Normas locais

    Procedimentos e padrões técnicos da CEMIG.

  • Modelos de negócio

    Geração compartilhada, autoconsumo remoto, cooperativas e consórcios de energia.

Como falar com a NORMA

O atendimento funciona pelo WhatsApp da presidência da FMGD, no número (33) 98809-9372. Para começar, envie uma mensagem como esta — a identificação ajuda a melhorar a qualidade do atendimento e da base de conhecimento:

Olá, NORMA! Meu nome é [seu nome]. Empresa: [sua empresa]. CNPJ: [seu CNPJ]. Sou associado da FMGD. Gostaria de tirar uma dúvida sobre...

Atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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Colabore com a base de conhecimento

A NORMA é uma iniciativa colaborativa. Quem tiver normas técnicas, pareceres, notas orientativas, decisões judiciais ou artigos especializados pode enviar o material para análise da equipe técnica da FMGD por jomarbritto@gmail.com. Todo documento validado é incorporado à base de conhecimento.

O anúncio original da ferramenta está no post institucional de julho de 2026.

Nota de transparência e responsabilidade

As respostas fornecidas pela NORMA possuem caráter orientativo e informativo, fundamentadas na legislação e normas disponíveis. Casos que exijam análise detalhada de documentos, contratos ou processos jurídicos específicos devem ser avaliados por profissionais qualificados das áreas técnica ou jurídica.