FMGD NEWS
FMGD NEWS — 13 de outubro de 2026
Publicado de segunda a sexta-feira, às 8h.
ANEEL reduz em R$ 804,06 milhões as quotas do Proinfa de 2026; dólar PTAX a R$ 4,9892
Edição enxuta: a ANEEL aliviou a conta do Proinfa de 2026 com redução extraordinária de R$ 804,06 milhões, e as distribuidoras ficam dispensadas de recolher as quotas de novembro e dezembro. O pulso de custos traz a PTAX de 9 de outubro (R$ 4,9892) e a última referência de preço de módulos, de 22 de setembro.
Fontes verificadas
Destaque do dia
ANEEL reduz as quotas do Proinfa de 2026 em R$ 804,06 milhões
Distribuidoras ficam dispensadas de recolher as quotas das competências de novembro e dezembro de 2026.
Palavra do Presidente
Em semana de pouca novidade oficial, o recado é manter a atenção nos prazos abertos: a consulta sobre o custeio das baterias e o Plano Decenal de Expansão recebem contribuições até 6 de novembro. Quem trabalha com geração distribuída ganha ao participar e ao acompanhar o que muda nos encargos da conta de luz. A FMGD segue defendendo regras previsíveis para quem já investiu em energia solar.
Jomar Britto
Presidente da FMGD
Representantes do Conselho Consultivo
Articulação nacional
A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.
Nota editorial
Esta edição cobre 13 de outubro de 2026 e é enxuta de propósito: ANEEL e MME não publicaram, até o momento da apuração, nenhuma notícia oficial nova sobre geração distribuída nesta data (a página de notícias da ANEEL tinha como item mais recente o de 8 de outubro, e a do MME, o de 8 de outubro). O primeiro item é de 6 de outubro, relevante para a conta de luz e ainda não coberto em edições anteriores, e foi conferido na página oficial da ANEEL. O pulso de custos usa a PTAX de 9 de outubro, último fechamento disponível (sábado, domingo e a segunda-feira 12/10, feriado nacional, não têm PTAX), conferida na API do Banco Central; a PTAX de 13 de outubro só é divulgada por volta das 13h. Não há atualização de preço de módulos em outubro nas fontes localizadas: a última referência verificada é de 22 de setembro. Nada nesta edição altera a Lei 14.300. Não foram conferidos nesta apuração: os perfis no Instagram de FMGD, ABSOLAR, INEL, Movimento Solar Livre e Bárbara Rubim, e as páginas do g1 e do R7 (limite de acesso); a busca por projetos de lei do setor não trouxe matéria datada de outubro de 2026.
Leitura rápida
- ANEEL reduz em R$ 804,06 milhões as quotas do Proinfa de 2026; distribuidoras não recolhem nov/dez
- Dólar PTAX fecha 9/10 em R$ 4,9892; módulo TOPCon segue em US$ 0,108/W FOB China (ref. 22/09)
Conteúdo editorial do dia
ANEEL reduz as quotas de custeio do Proinfa de 2026 em R$ 804,06 milhões
- Fato
- Em 6 de outubro de 2026, a diretoria da ANEEL revisou as quotas de custeio do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) de 2026 e aprovou uma redução extraordinária de R$ 804,06 milhões. Com isso, as distribuidoras ficam dispensadas de recolher as quotas mensais das competências de novembro e dezembro de 2026.
- Contexto
- A decisão segue o Decreto 12.834/26, que fixa condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra de energia do Proinfa. A ANEEL também determinou que os valores de cobertura tarifária do Proinfa sejam definidos para uso nas revisões tarifárias das distribuidoras ainda não aprovadas em 2026.
- Precisão para a GD
- A notícia da ANEEL não trata de geração distribuída. Ela também não informa o percentual da redução, o valor total das quotas antes do corte nem o efeito sobre a tarifa do consumidor; por isso a FMGD não estima impacto na conta de luz.
Alta — encargos da conta de luz
Pulso de custos: dólar PTAX fecha 9/10 em R$ 4,9892
- Câmbio
- A PTAX de venda do dólar fechou 9 de outubro de 2026, o último fechamento disponível, em R$ 4,9892 (compra, R$ 4,9886), segundo a API do Banco Central e o boletim de 13h07. Frente ao fechamento de 8/10 (R$ 5,0119), a variação é de queda de cerca de 0,45%. Não há PTAX para sábado, domingo nem para a segunda-feira 12/10 (feriado nacional); a de 13/10 sai por volta das 13h.
- Módulos
- A última referência verificada é do Chinese Module Marker da OPIS, de 22 de setembro, noticiada pela pv magazine em 29 de setembro: US$ 0,108/W FOB China para módulos TOPCon abaixo de 645 W, sem alteração, com baixa liquidez antes do feriado da Golden Week na China. Não foi localizada atualização de outubro.
- Leitura prática
- Câmbio e preço FOB isolados não permitem inferir o preço final de um sistema no Brasil, que depende de frete, tributos, equipamento e negociação específica.
Alta — referência cambial para compra de equipamentos importados
Agenda regulatória
- 06/11Fim do prazo de contribuições à Consulta Pública nº 37/2026 da ANEEL (custeio das baterias, Ercap-SAE) e à consulta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (MME).
Síntese do dia
“Edição enxuta: o dia não trouxe fato oficial novo sobre geração distribuída. Fica a redução extraordinária das quotas do Proinfa de 2026 e o pulso de custos.”
Fontes oficiais
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Edição pública atualizada em 13/10/2026.