FMGD NEWS
FMGD NEWS — 12 de outubro de 2026
Publicado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h.
Leilões A-1, A-2 e A-3 em 13/11; lista de elegíveis à compensação por cortes de geração já está publicada
Edição enxuta: a ANEEL aprovou os editais dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, com sessão pública em 13 de novembro, e o MME informou que a CCEE publicou a lista de usinas elegíveis à compensação por cortes de geração.
Fontes verificadas
Destaque do dia
ANEEL aprova editais dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3; sessão pública em 13 de novembro
Os leilões nº 7, 8 e 9/2026 têm tetos de R$ 290, R$ 270 e R$ 245 por MWh e aceitam energia de qualquer fonte, com contratos de dois anos.
Palavra do Presidente
Os leilões de energia existente e a compensação por cortes de geração mostram para onde o setor está caminhando: contratação de curto prazo e acerto de contas com quem foi cortado. Para quem atua com geração distribuída, o recado é acompanhar cada decisão com atenção e participar das consultas abertas. A FMGD segue defendendo regras previsíveis para quem já investiu em energia solar.
Jomar Britto
Presidente da FMGD
Representantes do Conselho Consultivo
Articulação nacional
A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.
Nota editorial
Esta edição cobre de 10 a 12 de outubro de 2026 e é enxuta de propósito: sábado, domingo e a segunda-feira (feriado nacional) não trouxeram notícia oficial nova sobre geração distribuída nas páginas de ANEEL e MME no momento da apuração. Os dois itens abaixo são de 5 e 6 de outubro, relevantes e ainda não cobertos em edições anteriores, e foram conferidos nas páginas oficiais. Não foi possível confirmar câmbio e preço de módulos, e por isso ficaram de fora. Nada nesta edição altera a Lei 14.300.
Leitura rápida
- ANEEL aprova editais dos leilões A-1, A-2 e A-3; sessão pública em 13/11
- CCEE publica lista de usinas eólicas e solares elegíveis à compensação por cortes de geração
Conteúdo editorial do dia
ANEEL aprova os editais dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026
- Fato
- Em 6 de outubro de 2026, a diretoria da ANEEL aprovou os editais dos Leilões de Energia Existente nº 7/2026 (A-1), nº 8/2026 (A-2) e nº 9/2026 (A-3). A sessão pública está marcada para 13 de novembro de 2026, em formato híbrido descendente, com lance inicial de quantidade e preço por submercado e depois disputa contínua de preço. O início do suprimento é janeiro de 2027 (A-1), 2028 (A-2) e 2029 (A-3).
- Números
- Os tetos de preço, definidos pelo MME, são R$ 290,00/MWh (A-1), R$ 270,00/MWh (A-2) e R$ 245,00/MWh (A-3). Os contratos são por quantidade, abertos a qualquer fonte, com dois anos de suprimento. A Consulta Pública nº 19/2026 recebeu 83 contribuições de 24 agentes, e 45 foram incorporadas total ou parcialmente.
- Precisão para a GD
- A notícia da ANEEL não trata de geração distribuída. Os leilões contratam energia de usinas existentes para as distribuidoras, e a FMGD os acompanha como parte do cenário de contratação do setor.
Alta — contratação de energia
CCEE publica lista de usinas elegíveis à compensação por cortes de geração, informa o MME
- Fato
- Em 5 de outubro de 2026, o MME informou que a CCEE publicou, a pedido do ministério, a lista de usinas eólicas e solares que manifestaram interesse em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração e foram consideradas elegíveis pelo ONS, conforme a Portaria Normativa MME nº 140/2026. Os cortes elegíveis ocorreram entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025.
- Próximos passos
- A elegibilidade permite seguir no processo, mas a adesão só vale com a assinatura do Termo de Compromisso. A CCEE publicou em 21 de setembro as regras operacionais adaptadas, e o treinamento do mercado deve terminar até 19 de outubro. O relatório de setembro do grupo de trabalho aponta 19 ações concluídas e 8 em andamento, de 27 previstas.
- Precisão para a GD
- A nota do MME trata de usinas eólicas e solares que participam do despacho do ONS e não menciona a micro e minigeração distribuída.
Alta — curtailment
Agenda regulatória
- 13/11Sessão pública dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 (ANEEL).
- 19/10Prazo previsto para conclusão do treinamento do mercado sobre a compensação por cortes de geração (CCEE/MME).
Síntese do dia
“Edição enxuta: a janela de fim de semana e feriado trouxe pouco fato novo. Ficam dois marcos do início da semana passada: os editais dos leilões de energia existente, com sessão em 13 de novembro, e a lista de elegíveis à compensação por cortes de geração.”
Fontes oficiais
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Edição pública atualizada em 12/10/2026.