FMGD NEWS

FMGD NEWS — 7 de outubro de 2026

Publicado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h.

Dólar cai a R$ 5,00 e Bolsa sobe quase 8% após o 1º turno; a MP 1.304 mostra o histórico do Congresso e do governo com a GD; ANEEL rateia cortes de geração

Edição enxuta, com foco no impacto político. Após o 1º turno (4/10), com Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT) e segundo turno em 25/10, o dólar fechou a R$ 5,0022 e o Ibovespa subiu 7,85%. O texto resgata como Congresso e governo trataram a GD na MP 1.304/2025, traz a decisão da ANEEL sobre cortes de geração e a suspensão do julgamento da Enel SP.

Fontes verificadas

Destaque do dia

1º turno derruba o dólar a R$ 5,00 e leva o Ibovespa a recorde

Com Flávio Bolsonaro (PL) em 47,03% e Lula (PT) em 45,16%, o mercado reduziu o prêmio de risco; câmbio mais baixo ajuda o custo de equipamentos importados, mas não decide o preço final da GD.

Palavra do Presidente

Jomar Britto, Presidente da FMGD

Eleição, câmbio e Congresso mexem com a geração distribuída. Em 2025, o Congresso retirou a cobrança sobre a GD da MP 1.304, e essa lição vale agora: segurança jurídica, Lei 14.300 respeitada e diálogo com quem decide. A FMGD vai cobrar de qualquer governo e de qualquer bancada regras previsíveis para quem já investiu.

Jomar Britto

Presidente da FMGD

Representantes do Conselho Consultivo

Articulação nacional

Coalizão MSL — Movimento Solar Livre e as Frentes Estaduais de Geração Distribuída

A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.

movimentosolarlivre.com.br @movimentosolarlivre

Nota editorial

Esta edição cobre de 6 a 7 de outubro de 2026 e foi corrigida a pedido da presidência para incluir o contexto eleitoral e legislativo. Nenhum resultado eleitoral foi tratado como previsão de política para a GD: nas fontes consultadas, os candidatos não detalham posição sobre a geração distribuída, e a relação entre eleição, câmbio e GD é apresentada como contexto, não como causa comprovada. Os posts e o levantamento por bancada estadual do Instagram do Movimento Solar Livre sobre a votação da MP 1.304 não puderam ser abertos nesta apuração (bloqueio da plataforma) e, por isso, não foram reproduzidos; a votação é descrita a partir de CanalSolar, pv magazine e Eixos, e o voto nominal deve ser conferido no registro oficial da Câmara. Os portais da ANEEL e do ONS e o CanalEnergia não puderam ser abertos; os detalhes de prazos e do tratamento da GD na regra de curtailment divergem entre veículos e não foram afirmados. Não houve atualização verificável de preço de módulos. Nenhum item altera a Lei 14.300.

Leitura rápida

  • Dólar fecha a R$ 5,0022 (-4,12%) e Ibovespa sobe 7,85% após o 1º turno
  • MP 1.304: Congresso retirou a cobrança sobre a GD em 2025; Lula sancionou a Lei 15.269 com vetos
  • ANEEL aprova, por 4 a 1, rateio dos cortes de geração entre eólicas, solares e hidrelétricas

Conteúdo editorial do dia

1º turno: Flávio Bolsonaro tem 47,03%, Lula 45,16%, e o segundo turno é em 25 de outubro

Fato
Segundo o HubPolítico, Flávio Bolsonaro (PL) teve 47,03% dos votos (56.104.503) e Lula (PT) 45,16% (53.879.538); o segundo turno é em 25 de outubro. O GC Mais lista as maiores bancadas eleitas para a Câmara: PL 121 cadeiras, PT 70, União 46, PSD 43, PP e Republicanos 41 cada; vinte governadores foram eleitos no 1º turno.
Precisão para a GD
Os resultados não alteram a Lei 14.300. O CanalSolar (INEL) destaca que governadores de estados estratégicos, como Minas Gerais, líder nacional em solar, terão papel em licenciamento, tributação e infraestrutura no próximo ciclo.

Alta — cenário político que define a política para a GD

Dólar cai a R$ 5,0022 e Ibovespa sobe 7,85% após o 1º turno; PTAX fecha 6/10 em R$ 4,9698

Câmbio
Em 5 de outubro, o dólar comercial fechou a R$ 5,0022 (-4,12%), menor nível desde 21 de maio, e o Ibovespa subiu 7,85%, a 207.190 pontos, recorde, segundo a Agência Brasil, que atribui o movimento à redução do prêmio de risco. A PTAX de venda fechou 5/10 em R$ 4,9859 e 6/10 em R$ 4,9698 (-0,32%), conforme o Piranot e a página do Banco Central.
Módulos
Nesta janela não foi encontrada nova atualização verificável do preço de módulos; não há referência nova a registrar.
Leitura prática
Câmbio mais baixo tende a aliviar o custo de equipamentos importados, mas o preço final de um sistema depende de frete, tributos, equipamento e negociação. O movimento pode se reverter até o segundo turno.

Alta — câmbio e custo de equipamentos importados

MP 1.304: Congresso retirou a cobrança sobre a GD; governo sancionou a Lei 15.269 com vetos

Fato
Em 30 de outubro de 2025, a Câmara aprovou destaque do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) que suprimiu o artigo da MP 1.304 que criava cobrança de R$ 20 por 100 kWh sobre novas conexões de GD, segundo o pv magazine; o Senado aprovou na sequência. ABGD e ABSOLAR comemoraram, segundo o CanalSolar. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que 'os lobbies venceram e o interesse público perdeu' e defendeu leilão de baterias, segundo a Abrapch.
Sanção
Em 25 de novembro de 2025 o governo sancionou a MP como Lei 15.269 com vetos, entre eles a ampliação do ressarcimento por curtailment, segundo o Cenário Energia.
Precisão para a GD
A FMGD não reproduz aqui o placar por bancada estadual divulgado nas redes do Movimento Solar Livre, que não pôde ser aberto; o voto nominal deve ser conferido no registro oficial da Câmara.

Alta — histórico do Congresso e do governo com a GD

Setor pede ao próximo governo revisão de subsídios e solução para o curtailment; candidatos pouco falam de GD

Fato
Segundo o Eixos, a Abiape aponta R$ 6 bilhões de perdas de renováveis com cortes em 2025 e entidades pedem revisão de subsídios. O ministro Alexandre Silveira disse que o governo defende encerrar a concessão de novos subsídios à geração elétrica num eventual quarto mandato de Lula, e Flávio Bolsonaro afirmou que vai 'organizar a legislação de energia' e que 'não abrirá mão' dos combustíveis fósseis.
Precisão para a GD
Nas fontes consultadas, nenhum candidato detalha posição específica sobre MMGD ou Lei 14.300; não há base para prever a política após a eleição.

Alta — agenda do próximo governo

ANEEL aprova regra que organiza e reparte os cortes de geração entre eólicas, solares e hidrelétricas

Fato
Em 6 de outubro de 2026, a Diretoria da ANEEL aprovou, por 4 votos a 1, no âmbito da Consulta Pública 45/2019, a norma que define a ordem dos cortes obrigatórios de geração. Segundo a Agência iNFRA, as perdas serão divididas entre eólicas, solares e hidrelétricas com vazão vertível. O CanalSolar registra que o debate durava sete anos.
Precisão para a GD
Os veículos consultados divergem nos prazos de transição e no tratamento da geração distribuída e da autoprodução; a FMGD não afirma esses pontos até a leitura do voto e da resolução publicados pela ANEEL.

Alta — curtailment e regras de corte

ANEEL suspende julgamento sobre caducidade da concessão da Enel SP após pedido de vista

Fato
Na reunião de 6 de outubro, o diretor Gentil Nogueira pediu vista e interrompeu o julgamento da recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, com placar parcial de 2 a 0 pela caducidade (diretoras Agnes Costa e Ludimila Lima), segundo o CanalSolar. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.
Precisão para a GD
Não há efeito direto sobre as regras da MMGD. O CanalSolar indica retorno à pauta em até 60 dias corridos; a Tribuna do Sertão afirma que a tendência é a análise ficar para depois da eleição.

Alta — pauta da Diretoria da ANEEL

Agenda regulatória

  • 25/10Segundo turno da eleição presidencial e de sete governos estaduais.
  • 01–30/10Período de contribuições da Consulta Pública ANEEL nº 035/2026.
  • 24–26/10Período de operação especial do ONS para o 2º turno das eleições.
  • 09/11Encerramento da CP ANEEL nº 033/2026 — revisão do Módulo 3 do PRODIST, monitoramento e comando remoto de recursos energéticos distribuídos.
  • 02/12Leilão de Armazenamento nº 05/2026 — Nacional.
  • 04/12Leilão de Armazenamento nº 06/2026 — Geral.

Síntese do dia

“O 1º turno trouxe volatilidade favorável ao câmbio, mas a política para a GD segue em aberto: o Congresso mostrou em 2025 que barra cobranças sobre a GD, enquanto o governo atual defende fim de novos subsídios e armazenamento. A ANEEL definiu a regra dos cortes de geração. Para integradores e consumidores, o recado é acompanhar o segundo turno, as bancadas e o voto da ANEEL, sem decidir preço ou investimento só pelo câmbio do dia.”

Fontes oficiais

Seja um Associado FMGD

Some-se à Frente Mineira de Geração Distribuída e fortaleça a representação técnica e institucional do setor em Minas Gerais.

Telefone
(33) 99848-6349
E-mail
frentemineiragd@gmail.com
Horário
8h00 às 17h00
Endereço
R. Dr. Marcílio Rosa, 223 — Jardim Iracema, Teófilo Otoni/MG

Quero me associar

Leia a edição completa

Compartilhe esta edição e mantenha sua rede informada.

Enviar

www.frentemineiragd.com.br/fmgd-news/2026-10-07

  • Informação técnica
  • Acompanhamento regulatório
  • Desenvolvimento sustentável

Edição pública atualizada em 07/10/2026.

Conteúdo editorial da Frente Mineira de Geração Distribuída. As matérias e documentos de origem estão citados em cada card e ficam nos respectivos endereços. Responsabilidade editorial: Frente Mineira de Geração Distribuída (FMGD).

Ver todas as edições