FMGD NEWS
FMGD NEWS — 2 de outubro de 2026
Publicado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h.
Operação especial nas eleições, pressão sobre a MMGD na ANEEL e calendário de leilões com baterias
Em uma janela de baixa materialidade direta para a geração distribuída, o ONS detalhou a operação especial das eleições, a Apine cobrou da ANEEL medidas diante do avanço da MMGD, a ANEEL pautou para 6 de outubro o processo sobre a concessão da Enel SP e o MME fixou o calendário de leilões de capacidade até 2029, com baterias entre as tecnologias elegíveis. O dólar PTAX fechou 1º/10 em R$ 5,2079.
Fontes verificadas
Destaque do dia
Apine pede à ANEEL medidas para conter o avanço da geração distribuída
A associação de produtores independentes cobra regulação para compatibilizar novas conexões com a demanda e a capacidade do SIN, com mais transparência sobre cortes de geração, sinal tarifário horário e conclusão da metodologia de custos e benefícios da MMGD.
Palavra do Presidente
Quando a pressão sobre a geração distribuída aparece em pedidos formais, o caminho responsável é responder com dados, método e segurança jurídica. A FMGD defende que custos e benefícios da MMGD sejam medidos com transparência, sem atalhos que desrespeitem a Lei 14.300 e o direito de quem já investiu. Seguiremos acompanhando a ANEEL, o ONS e o Congresso, separando o que é pedido de parte interessada do que é decisão regulatória.
Jomar Britto
Presidente da FMGD
Representantes do Conselho Consultivo
Articulação nacional
A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.
Nota editorial
Esta edição cobre 1º e 2 de outubro de 2026 e, por ainda não terem sido tratados na edição anterior, inclui também fatos divulgados em 29 e 30 de setembro. A janela teve baixa materialidade direta para a MMGD; por isso a edição é enxuta. Os itens abaixo são pedidos, pautas e calendários: nenhum deles altera a Lei 14.300 nem as regras vigentes de compensação, conexão ou faturamento da geração distribuída. A reivindicação da Apine é posição de uma associação de geradores, não decisão da ANEEL. As informações foram conferidas em veículos especializados indexados; onde havia fonte oficial primária recuperável ela foi preferida.
Leitura rápida
- Apine pede à ANEEL medidas para compatibilizar novas conexões de MMGD com a capacidade do SIN
- ONS restringe intervenções na rede das 0h de 3/10 às 7h de 5/10 por causa do 1º turno
- PTAX de venda fechou 1º/10 em R$ 5,2079; MME define calendário de leilões de capacidade até 2029
Conteúdo editorial do dia
Apine pede à ANEEL medidas para conter o avanço da geração distribuída e os cortes de geração
- Fato
- A Apine, associação de produtores independentes de energia, apresentou à ANEEL manifestação, divulgada em 30 de setembro, pedindo medidas para conter os cortes de geração diante do avanço da micro e minigeração distribuída.
- Dados citados
- A manifestação se apoia em dados da própria ANEEL que apontam a MMGD saindo de cerca de 1,3 MW em 2012 para 47,85 GW ao fim de 2025.
- Pedidos
- A entidade pede medidas regulatórias para compatibilizar novas conexões com a demanda e a capacidade do SIN, mais transparência sobre os cortes de geração, avanço da sinalização tarifária horária e conclusão da metodologia de valoração de custos e benefícios da MMGD.
- Precisão para a GD
- Trata-se de posição de uma associação de geradores, parte interessada no debate. Não houve decisão da ANEEL nem alteração da Lei 14.300; o tema segue em discussão regulatória.
Alta — pressão regulatória sobre a MMGD, sem decisão da ANEEL até o momento
ONS e ANEEL reforçam a operação do sistema elétrico para as eleições de 2026
- Fato
- O ONS adotará regime especial de operação nos dois turnos das eleições, em 4 e 25 de outubro. No 1º turno, o período especial vai das 0h de 3 de outubro às 7h de 5 de outubro; no 2º turno, entre 24 e 26 de outubro.
- Medidas do ONS
- Estão previstos bloqueio de intervenções na rede de operação que possam causar perda de carga, operação dos fluxos com margens adicionais de segurança, minimização de aberturas de circuitos para controle de tensão e monitoramento das condições atmosféricas. Serviços inadiáveis ligados à preservação de vidas, à integridade de equipamentos ou à segurança do SIN podem ser executados.
- Leitura setorial
- A medida é operacional e temporária. Não altera regras de compensação, conexão ou faturamento da geração distribuída; complementa as determinações da ANEEL às distribuidoras, já registradas na edição de 30 de setembro.
Alta — operação do SIN e continuidade do fornecimento no 1º turno
ANEEL pauta para 6 de outubro a votação do processo sobre a concessão da Enel SP
- Fato
- A ANEEL marcou para terça-feira, 6 de outubro, na reunião pública da Diretoria, a votação do processo que pode levar ao encerramento do contrato de concessão da Enel SP, distribuidora de São Paulo e região metropolitana. A relatora é a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
- Precisão para a GD
- O processo trata da concessão de distribuição e não altera regras de conexão ou compensação da MMGD. Interessa à GD porque a qualidade e a governança das distribuidoras afetam prazos e a relação de conexão na área atendida.
Alta — decisão relevante sobre distribuição, fora do escopo direto da MMGD
MME define calendário de leilões de capacidade até 2029, com armazenamento em baterias elegível
- Fato
- O MME publicou a Portaria Normativa nº 143/2026, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União em 29 de setembro, que estabelece o calendário de leilões de reserva de capacidade: um por ano, sempre no segundo semestre, em 2027, 2028 e 2029.
- Armazenamento
- Sistemas de armazenamento em baterias estão entre as tecnologias elegíveis. Os primeiros leilões dedicados exclusivamente a baterias, regidos pela Portaria MME nº 136/2026, seguem marcados para 2 e 4 de dezembro de 2026.
- Leitura setorial
- O calendário dá previsibilidade ao mercado de armazenamento, tema ligado ao debate sobre curtailment e flexibilidade. Não cria obrigação nem benefício direto para a MMGD.
Alta — previsibilidade para armazenamento e capacidade
Pulso de custos: dólar PTAX fecha 1º/10 em R$ 5,2079
- Câmbio
- A PTAX de venda do dólar fechou 1º de outubro em R$ 5,2079, segundo o boletim de fechamento do Banco Central. Frente ao fechamento de 29/09 (R$ 5,2204, registrado na edição anterior), a variação é de queda de cerca de 0,24%.
- Módulos
- Nesta janela não foi verificada nova atualização do Chinese Module Marker da OPIS; a última referência registrada segue em US$ 0,108/W FOB China para módulos TOPCon, com mercado de baixa liquidez antes do feriado da Golden Week na China.
- Leitura prática
- Câmbio e preço FOB isolados não permitem inferir o preço final de um sistema no Brasil, que depende de frete, tributos, equipamento e negociação específica.
Alta — referência cambial para compra de equipamentos importados
Agenda regulatória
- 03–05/10Período de operação especial do ONS para o 1º turno das eleições (0h de 3/10 às 7h de 5/10).
- 06/10Reunião pública da Diretoria da ANEEL, com votação do processo sobre a concessão da Enel SP.
- 01–30/10Período de contribuições da Consulta Pública ANEEL nº 035/2026.
- 24–26/10Período de operação especial do ONS para o 2º turno das eleições.
- 09/11Encerramento da CP ANEEL nº 033/2026 — revisão do Módulo 3 do PRODIST, monitoramento e comando remoto de recursos energéticos distribuídos.
- 02/12Leilão de Armazenamento nº 05/2026 — Nacional.
- 04/12Leilão de Armazenamento nº 06/2026 — Geral.
Síntese do dia
“A janela de 1º e 2 de outubro, somada a pautas de 29 e 30 de setembro ainda não cobertas, foi de baixa materialidade direta para a geração distribuída. O ponto de atenção é a pressão da Apine por medidas contra o avanço da MMGD, que ainda não é decisão da ANEEL. Em paralelo, o ONS prepara operação especial para as eleições, a ANEEL vota na terça (6) o processo da Enel SP e o MME fixou o calendário de leilões de capacidade até 2029, com baterias elegíveis. Para integradores e consumidores, o recado é acompanhar o debate regulatório e manter disciplina de orçamento, já que câmbio e custo FOB isolados não definem o preço final do sistema.”
Fontes oficiais
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Edição pública atualizada em 02/10/2026.