FMGD NEWS
ANEEL abre consulta sobre amortização de investimentos em geração
Publicado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 7h, exceto feriados.
Palavra do Presidente
Nem toda janela traz uma mudança direta para a geração distribuída, e transparência também significa dizer isso com clareza. Ainda assim, regulação, câmbio, logística e custo dos equipamentos continuam mudando o ambiente em que consumidores e empresas tomam decisões. A FMGD seguirá acompanhando esses sinais sem transformar ruído em urgência e sem perder de vista o que realmente afeta conexão, segurança jurídica, tarifa e competitividade da GD.
Jomar Britto
Presidente da FMGD
Regulação setorial avança e cadeia solar segue com módulos estáveis, mas câmbio e logística ainda pressionam
Em uma janela de baixa materialidade para a geração distribuída, a ANEEL abriu nova consulta sobre amortização de investimentos em geração e determinou medidas especiais de continuidade do fornecimento para outubro. Nos custos da cadeia solar, módulos TOPCon seguem estáveis em US$ 0,108/W FOB China, enquanto câmbio e frete mantêm atenção sobre o custo importado.
Fontes verificadas
Destaque do dia
A CP 035/2026 recebe contribuições de 1º a 30 de outubro e propõe metodologia por fluxo de caixa descontado para extensão de outorgas hidrelétricas após acréscimo de capacidade.
Representantes do Conselho Consultivo
Articulação nacional
A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.
Nota editorial
Esta edição cobre 29 e 30 de setembro de 2026. A janela teve baixa materialidade específica para MMGD; por isso, a edição é enxuta e separa fatos regulatórios gerais do setor dos indicadores econômicos diretamente relevantes para a cadeia solar. A Consulta Pública nº 035/2026 não altera a Lei 14.300 nem as regras da micro e minigeração distribuída. As referências de módulos são FOB China e as referências de frete têm Incoterm e equipamento próprios, não equivalendo a preço nacionalizado no Brasil.
Leitura rápida
- ANEEL abre a CP 035/2026 sobre amortização de investimentos com acréscimo de capacidade de geração
- ANEEL determina reforço operacional de geradores, transmissores e distribuidoras para os dias 4 e 25 de outubro
- TOPCon permanece em US$ 0,108/W FOB China; PTAX de venda fechou 29/09 em R$ 5,2204
Conteúdo editorial do dia
ANEEL abre CP 035/2026 sobre amortização de investimentos com aumento de capacidade de geração
- Fato
- A Diretoria da ANEEL aprovou em 29 de setembro a abertura da Consulta Pública nº 035/2026. As contribuições serão recebidas de 1º a 30 de outubro de 2026.
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- Objeto
- A proposta define critérios e metodologia para calcular prazo adicional de outorgas hidrelétricas suficiente para amortizar investimentos decorrentes de acréscimo de capacidade de geração, conforme autorização prevista na Lei nº 10.438/2002.
- Metodologia
- A ANEEL propõe uso de Fluxo de Caixa Descontado, relacionando o investimento regulatório reconhecido aos benefícios econômicos futuros da exploração da usina e considerando o valor do dinheiro no tempo.
- Precisão para a GD
- A CP 035/2026 trata de outorgas de geração hidrelétrica e não modifica a Lei 14.300, o SCEE, os critérios de conexão da micro e minigeração distribuída ou o enquadramento GD1/GD2.
Alta — nova consulta regulatória, sem alteração direta das regras da MMGD
ANEEL determina medidas especiais para continuidade do fornecimento de energia em outubro
- Fato
- A ANEEL informou em 29 de setembro que enviou ofícios a geradores, transmissores e distribuidoras determinando ações especiais para assegurar a prestação do serviço de energia elétrica durante os dias 4 e 25 de outubro.
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- Medidas
- Entre as orientações estão suspender intervenções não emergenciais, reagendar manutenções que coincidam com os períodos críticos e reforçar as equipes de atendimento, com atenção especial aos locais de votação e tribunais eleitorais.
- Leitura setorial
- A medida é operacional e de continuidade do serviço. Não altera regras de compensação, conexão ou faturamento da geração distribuída, mas reforça a prioridade regulatória dada à resiliência e à capacidade de resposta das distribuidoras.
Alta — continuidade e operação das redes de distribuição
Pulso de custos: módulo estável, dólar avança e frete segue elevado na rota China–Brasil
- Preço internacional
- O Chinese Module Marker da OPIS para módulos TOPCon de até 645 W permaneceu em US$ 0,108/W FOB China na atualização publicada em 29 de setembro. A estabilidade do módulo contrasta com oscilações recentes em insumos upstream.
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- Câmbio
- A PTAX de venda do dólar fechou 29/09 em R$ 5,2204. Isso representa alta aproximada de 0,14% frente a 28/09, 2,04% frente a 22/09 e 1,24% frente ao fechamento de 31/08. A variação cambial, isoladamente, não permite inferir preço final de sistema no Brasil.
- Frete e logística
- O Drewry World Container Index recuou 1% na semana de 24/09, para US$ 4.468 por contêiner de 40 pés, mas esse é um índice global. Na rota específica Shanghai–Santos, referência pública atualizada em 25/09 indicava faixa DDP de US$ 8.064 a US$ 11.180,40 para contêiner padrão de 20 pés e trânsito de cerca de 36 a 45 dias. As duas referências não são diretamente comparáveis.
- Tributos e importação
- A documentação oficial do MDIC para módulos fotovoltaicos NCM 8541.43.00 registra alíquota geral de 25% e mecanismo de quota com 9,6% no período iniciado em julho de 2026. Essa é regra de base monitorada, não uma mudança nova desta janela.
- Classificação
- Pressão de curto prazo: ALTA MODERADA. O módulo FOB China permanece estável, mas a alta do dólar no recorte semanal e mensal e o nível ainda elevado da rota China–Brasil mantêm pressão sobre a nacionalização. Não há base para transformar esses indicadores em R$/Wp ou margem final sem cotação CIF, tributos efetivos, equipamento e negociação comercial específicos.
Alta — impacto potencial sobre formação de preço e compras de equipamentos
- Fonte: Banco Central do Brasil — PTAX de fechamento de 29/09/2026
- Fonte: OPIS / pv magazine — China and U.S. module prices hold ahead of Golden Week (29/09/2026)
- Fonte: Drewry — World Container Index, 24/09/2026
- Fonte: Cogoport — Shanghai (CNSGH) to Santos (BRSSZ), atualização pública de 25/09/2026
- Fonte: MDIC/Camex — documentação tarifária para NCM 8541.43.00
Agenda regulatória
- 01–30/10Período de contribuições da Consulta Pública ANEEL nº 035/2026.
- 02/10Encerramento da Consulta Pública da ANEEL sobre aprimoramentos das Regras de Comercialização 2027.
- 09/11Encerramento da CP ANEEL nº 033/2026 — revisão do Módulo 3 do PRODIST, monitoramento e comando remoto de recursos energéticos distribuídos.
- 02/12Leilão de Armazenamento nº 05/2026 — Nacional.
- 04/12Leilão de Armazenamento nº 06/2026 — Geral.
Síntese do dia
“A janela de 29 e 30 de setembro foi de baixa materialidade específica para a geração distribuída, mas trouxe dois movimentos regulatórios gerais e um sinal econômico relevante. A ANEEL abriu nova consulta sobre investimentos em geração e reforçou obrigações operacionais de continuidade do fornecimento. Na cadeia solar, o módulo TOPCon exportado pela China segue estável, enquanto dólar e logística mantêm pressão moderada sobre a nacionalização. Para integradores e consumidores, o dado mais útil nesta janela é disciplina de compra e orçamento: estabilidade FOB não significa estabilidade automática do custo posto no Brasil.”
Fontes oficiais
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Edição pública atualizada em 30/09/2026.