FMGD NEWS

FMGD NEWS — 21 de setembro de 2026

Publicado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h.

Curtailment, controle remoto da GD e o embate tarifário da MMGD — a semana que a edição de recuperação cobre

Estudo da Volt Robotics mostra 51 dias com cortes acima de 60% da geração solar e eólica disponível entre janeiro e agosto, alta de 18,3% ante 2025. ONS e ANEEL selecionam cinco distribuidoras para testar controle remoto da geração distribuída, o Acende Brasil cobra reforma tarifária da MMGD e a Câmara analisa estatuto de proteção ao consumidor de energia solar.

Fontes verificadas

Destaque do dia

Curtailment bate recorde: 51 dias com cortes acima de 60% da geração solar e eólica em 2026, alta de 18,3% sobre 2025

Levantamento da Volt Robotics, replicado por pv magazine Brasil, Cenário Energia e O Povo, mostra que o corte de geração renovável no Brasil se agravou entre janeiro e agosto — episódio crítico a cada cinco dias, em média.

Palavra do Presidente

Jomar Britto, Presidente da FMGD

Esta é uma edição de recuperação: 16 e 18 de setembro ficaram sem boletim porque o executor desta automação esgotou capacidade, e o incidente está documentado, com causa confirmada, sem letra miúda. Prefiro isso a fingir que não houve falha. Apurando os sete dias, o que mais chama atenção é a convergência de dois movimentos que pareciam separados: o corte de geração solar e eólica bateu recorde — 51 dias acima de 60% de restrição só até agosto, 18,3% a mais que 2025 — e, na mesma semana, ONS e ANEEL escolheram cinco distribuidoras, entre elas a Cemig, para testar controle remoto sobre a geração distribuída. São a mesma pergunta por dois lados: o sistema despacha menos do que os prossumidores geram, e agora testa como comandar a geração conectada na ponta para lidar com isso. A FMGD segue acompanhando de perto — é exatamente esse o tipo de regra que decide se o pequeno gerador é tratado com proporcionalidade ou como problema a controlar. Também nesta semana, o Instituto Acende Brasil cobrou reforma na tarifa da MMGD, que já responde por 38% dos subsídios do setor em 2026, e a Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto que proíbe cobrança retroativa sobre quem já está conectado. Duas leituras do mesmo problema, e nenhuma delas resolvida ainda.

Jomar Britto

Presidente da FMGD

Representantes do Conselho Consultivo

Articulação nacional

Coalizão MSL — Movimento Solar Livre e as Frentes Estaduais de Geração Distribuída

A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.

Nota editorial

Esta edição é de RECUPERAÇÃO e cobre a janela de 15 a 21 de setembro de 2026, sete dias, calculada por scripts/automation/janela.mjs: as edições de 16/09 (quarta) e 18/09 (sexta) não foram publicadas porque o executor desta automação ficou sem capacidade (créditos esgotados), causa registrada e confirmada em documento interno de incidente — não é falha de código deste repositório, e os dois dias perdidos não deixaram registro algum no repositório. Não há material apurado recuperável desses dois dias; esta edição apura o período inteiro do zero, com fontes abertas e conferidas nesta sessão. Nenhum assunto aqui repete o que já saiu na edição de 14/09/2026. Os números do estudo de curtailment da Volt Robotics (51 dias, alta de 18,3%, 3.853 MW médios) são de pesquisa privada, divulgada e replicada pela imprensa especializada em 16 e 17/09 — não são estatística oficial do ONS, e a atribuição está explícita no card. O PL 3149/26 foi publicado pela Agência Câmara em 14/09 à tarde, após o fechamento da edição anterior (apurada pela manhã daquele dia) — por isso entra nesta janela, e não é repetição. Esta edição não publica preço de módulo, inversor ou bateria por ausência de dado novo e confirmado no período; os valores de câmbio são de mercado à vista do fechamento de 18/09, atribuídos ao veículo que os publicou, não PTAX oficial do Banco Central.

Leitura rápida

  • Curtailment: 51 dias com cortes acima de 60% da geração solar e eólica disponível entre jan-ago/2026, alta de 18,3% sobre 2025, segundo a Volt Robotics
  • ONS e ANEEL selecionam 5 distribuidoras — Neoenergia Elektro, CPFL Paulista, Cemig-D, Energisa MT e Copel — para testar controle remoto da GD
  • Câmara analisa PL 3149/26, que proíbe cobrança retroativa sobre geração distribuída já conectada e propõe estabilidade de 25 anos

Conteúdo editorial do dia

Curtailment bate recorde: 51 dias com cortes acima de 60% da geração solar e eólica entre janeiro e agosto de 2026, alta de 18,3% sobre 2025

Fato
Levantamento da Volt Robotics, divulgado em 16 de setembro e replicado por pv magazine Brasil e Cenário Energia, mostra que o Brasil registrou 51 dias com episódios críticos de corte de geração solar e eólica entre janeiro e agosto de 2026 — dias em que mais de 60% da geração renovável disponível chegou a ser restringida pelo ONS em algum momento.
Fato
Em 12 desses 51 dias, a restrição chegou a 80% da geração disponível em algum momento. Para efeito de comparação, no mesmo período de 2025 o estudo havia identificado 30 dias acima de 60% e sete dias acima de 80% — ou seja, o número de episódios críticos mais que aumentou de um ano para o outro.
Fato
O volume médio de energia cortada nos oito primeiros meses de 2026 foi de 3.853 MW médios, 18,3% acima do registrado no mesmo período de 2025, segundo reportagem publicada em 17 de setembro pelo O Povo com base no mesmo levantamento.
Precisão importante
Os números são de pesquisa privada da Volt Robotics, não de estatística oficial do ONS, e a atribuição está explícita neste bloco. O ONS publica seus próprios dados de constrained-off em base aberta; esta edição não encontrou, na janela apurada, nota oficial do ONS quantificando o período com os mesmos termos do estudo.
Análise
O agravamento do curtailment é o pano de fundo direto para dois outros assuntos desta edição: o teste de controle remoto sobre a geração distribuída (card 02) e a pressão por reforma tarifária da MMGD (card 03). Quanto mais o sistema descarta geração que já existe, mais peso ganha o argumento de quem defende comando mais ativo sobre onde e quando essa geração entra — inclusive a pequena.

Máxima — maior e mais bem apurado indicador de corte de geração renovável da janela, com convergência de múltiplas fontes

ONS e ANEEL selecionam cinco distribuidoras — Neoenergia Elektro, CPFL Paulista, Cemig-D, Energisa MT e Copel — para testar controle remoto da geração distribuída

Fato
Segundo reportagens publicadas em 18 de setembro por Cenário Energia e Agência iNFRA, o ONS formalizou junto à ANEEL uma proposta de sandbox regulatório para testar um modelo de operador de sistema de distribuição (DSO, na sigla em inglês) com cinco distribuidoras: Neoenergia Elektro, CPFL Paulista, Cemig-D, Energisa Mato Grosso e Copel.
Fato
Segundo a mesma apuração, o critério de escolha combinou penetração de geração distribuída na área de concessão com maturidade tecnológica — capacidade de operar sistemas avançados como ADMS (gestão avançada da distribuição) e DERMS (gestão de recursos energéticos distribuídos).
Fato
O objetivo declarado é permitir que a geração conectada à rede de distribuição, sobretudo micro e minigeração solar, passe a ser considerada de forma mais ativa na operação do Sistema Interligado Nacional — com comandos do ONS às distribuidoras em tempo real e também por programação prévia de operação.
O que muda de leitura
A edição de 14/09/2026 registrou a CP 033/2026, que propõe em regra o monitoramento e comando remoto de parte da geração distribuída. Este sandbox é o primeiro movimento operacional concreto nessa direção, testado com distribuidoras nomeadas antes mesmo de a consulta pública se encerrar, em 9 de novembro.
Precisão importante
É uma fase de teste (sandbox), não uma regra em vigor: nenhuma usina foi obrigada a aceitar comando remoto por este anúncio. A abrangência final depende do resultado dos testes e da própria CP 033/2026, ainda em consulta.
Ação
Acompanhar se alguma das cinco áreas de concessão testadas (Neoenergia Elektro, CPFL Paulista, Cemig-D, Energisa MT, Copel) inclui associados da FMGD, e contribuir na CP 033/2026 até 9/11 com atenção ao mesmo corte por porte já identificado na edição anterior.

Máxima — primeiro passo operacional concreto na direção que a CP 033/2026 propõe em regra

Acende Brasil cobra reforma tarifária da MMGD: geração distribuída já responde por 38% dos subsídios do setor elétrico em 2026

Fato
Segundo reportagem publicada em 16 de setembro pelo Portal Connected Smart Cities, o Instituto Acende Brasil lançou o White Paper 33, intitulado "Reforma Tarifária para a MMGD: por um sistema mais justo, sustentável e eficiente", propondo aperfeiçoamentos nos mecanismos de sinalização de preços para a micro e minigeração distribuída.
Fato
A mesma reportagem cita que, nos sete primeiros meses de 2026, a MMGD já responde por 38% de todos os subsídios do setor elétrico brasileiro — subsídio pago por quem não tem geração distribuída. Em 2025, pelo Subsidiômetro da ANEEL, esse valor havia fechado em R$ 17,1 bilhões, maior que qualquer outro subsídio do setor.
Fato
Ainda segundo a reportagem, a capacidade instalada da MMGD cresceu a uma taxa composta de 122,8% ao ano desde 2012, ante apenas 2,6% ao ano de crescimento da carga do sistema elétrico no mesmo período — descompasso que o white paper aponta como raiz da distorção tarifária do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Precisão importante
O white paper é um estudo do Instituto Acende Brasil, entidade que reúne agentes do setor elétrico — não é proposta oficial da ANEEL nem do MME. Ele soma-se, e não substitui, a Tomada de Subsídios que a própria ANEEL já conduz sobre valoração de custos e benefícios da MMGD.
Análise
O dado dos 38% muda a escala do debate tarifário: não é mais só sobre o ritmo de expansão da MMGD, é sobre o subsídio já ser, isoladamente, a maior fatia dos custos repassados a quem não gera a própria energia. É esse argumento — mais do que o volume de GW instalados — que deve pautar a CP 033/2026 e qualquer revisão futura do SCEE.

Alta — dado novo sobre o tamanho do subsídio da MMGD, direto ao centro do debate tarifário que envolve o setor

Câmara dos Deputados começa a analisar PL 3149/26, que proíbe cobrança retroativa sobre geração distribuída já conectada

Fato
A Agência Câmara noticiou em 14 de setembro, à tarde, que a Câmara dos Deputados começou a analisar o PL 3149/26, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar.
Fato
Pelo texto, fica proibida a criação de taxas, encargos ou tarifas compensatórias com efeitos retroativos sobre sistemas de geração distribuída já conectados à rede elétrica, e os contratos de compensação em vigor deveriam ser preservados conforme as condições existentes na data em que foram assinados.
Fato
O projeto garante a manutenção das condições econômicas e regulatórias vigentes na data de conexão por um período mínimo de 25 anos, e veda que a ANEEL institua novos encargos por atos infralegais que aumentem o ônus econômico de quem já está no sistema.
Fato
O projeto tramita em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania — o que significa que pode ser aprovado nas comissões sem votação no plenário, salvo recurso.
Precisão importante
É início de tramitação, não lei aprovada: nenhuma das três comissões votou o mérito do projeto até o fechamento desta edição. O texto pode ser alterado por emendas em qualquer uma das comissões.
Análise
O PL 3149/26 nasce do mesmo desconforto que motiva o card 03: a insegurança de quem já investiu em geração distribuída diante de um debate tarifário que aponta para revisão do SCEE. Se aprovado como está, o projeto entraria em rota de colisão direta com qualquer novo encargo que a reforma tarifária da MMGD venha a propor para o parque já instalado.

Alta — projeto de lei que reage diretamente à insegurança regulatória que o debate tarifário da MMGD alimenta

CCEE antecipa pela quarta vez seguida a contabilização do mercado de curto prazo, dois dias antes do prazo regulatório

Fato
Segundo reportagens publicadas em 17 de setembro por Cenário Energia e Paranoá Energia, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) antecipou, pelo quarto ciclo consecutivo, a divulgação dos resultados da contabilização do Mercado de Curto Prazo (MCP).
Fato
Os resultados foram disponibilizados aos agentes no 19º dia útil do mês, dois dias antes do prazo regulatório, fixado no 21º dia útil do mês seguinte ao período de referência.
Contexto
A antecipação integra uma revisão dos processos de contabilização iniciada pela CCEE em 2024, que envolveu reavaliação de etapas, simplificação de fluxos operacionais e maior integração entre as áreas responsáveis pelos cálculos e pela divulgação dos resultados.
Análise
Não é mudança de regra nem de valor: é mais tempo, na prática, para geradores, comercializadoras e consumidores conferirem os números antes da liquidação financeira do MCP — o tipo de ganho operacional que passa despercebido fora do setor, mas reduz risco de contestação tardia para quem vende ou compra energia no curto prazo.

Média — ganho de previsibilidade operacional para geradores e comercializadoras, sem mudança de regra

Mercado — dólar fecha a semana em alta a R$ 5,1451 e Ibovespa quebra sequência de quatro semanas de ganhos com eleição e juros

Fato
Segundo o acompanhamento de mercado publicado em 18 de setembro pelo InfoMoney, o dólar à vista fechou aquela sexta-feira em alta de 0,11%, a R$ 5,1451, acumulando alta de 0,39% na semana.
Fato
A mesma cobertura registra que o Banco Central deu liquidez ao mercado à vista diante de fluxo de saída de dólares do país antes das eleições de outubro: até 11 de setembro, já haviam saído do Brasil US$ 5,987 bilhões líquidos no mês.
Fato
Segundo reportagem da Exame publicada no mesmo dia, o Ibovespa quebrou uma sequência de quatro semanas consecutivas de alta, em sessão marcada por expectativas sobre a eleição e sobre decisões de juros.
Precisão importante
Este é valor de mercado à vista, não a PTAX oficial do Banco Central. Também não há, nesta janela, dado público novo e confirmado de preço de módulo, inversor ou bateria: a edição não publica R$/Wp, percentual de reajuste ou margem sem fonte verificável específica do período.
Análise
O câmbio segue acima de R$ 5,10 desde o início de setembro, com saída de capital ligada ao calendário eleitoral — fator que pesa sobre o custo de importação de equipamento fotovoltaico e de baterias, ainda que sem reajuste novo confirmado nesta janela.

Média — registro de câmbio e bolsa com atribuição explícita da fonte, sem dado novo de preço de equipamento

Agenda regulatória

  • 25/09Anúncio da bandeira tarifária de outubro, pela ANEEL.
  • 27/10Previsão de aprovação dos editais dos leilões de armazenamento nº 05/2026 e 06/2026.
  • 09/11Encerramento da CP ANEEL nº 033/2026 — revisão do Módulo 3 do PRODIST, monitoramento e comando remoto de recursos energéticos distribuídos.
  • 18/11Prazo de inscrição para o Leilão de Armazenamento nº 05/2026 (Nacional).
  • 20/11Prazo de inscrição para o Leilão de Armazenamento nº 06/2026 (Geral).
  • 02/12Leilão de Armazenamento nº 05/2026 (Nacional).
  • 04/12Leilão de Armazenamento nº 06/2026 (Geral).

Síntese do dia

“Os sete dias que esta edição de recuperação cobre — sem apuração nos dois dias em que a automação ficou sem capacidade, 16 e 18/09 — concentraram um mesmo debate visto por ângulos diferentes. O curtailment bateu recorde: 51 dias com cortes acima de 60% da geração solar e eólica disponível entre janeiro e agosto, 18,3% a mais que em 2025, segundo a Volt Robotics. Na mesma semana, ONS e ANEEL escolheram cinco distribuidoras — entre elas a Cemig-D — para testar controle remoto sobre a geração conectada à rede de distribuição, movimento que anda na mesma direção da CP 033/2026, ainda em consulta até 9 de novembro. Do outro lado do debate, o Instituto Acende Brasil cobrou reforma tarifária para a MMGD, que já responde por 38% de todos os subsídios do setor elétrico em 2026, enquanto a Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que proíbe justamente esse tipo de cobrança retroativa sobre quem já está conectado. Nenhuma das duas frentes está decidida — a CP 033 segue em consulta, o PL 3149/26 mal começou a tramitar, e o sandbox do ONS é teste, não regra —, mas a direção do debate ficou mais clara: de um lado, mais corte e mais controle remoto; do outro, mais subsídio questionado e mais busca por estabilidade regulatória para quem já gera.”

Fontes oficiais

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