Energia Solar em Pauta: A Trajetória do Deputado Lafayette de Andrada e o Setor Fotovoltaico
- Diana Oliveira
- há 11 minutos
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Quando o assunto é Geração Distribuída, a FMGD acredita que o reconhecimento deve ser feito com base em fatos, atitudes e resultados.
E os registros do Congresso Nacional mostram que o deputado federal Lafayette de Andrada tem uma trajetória diretamente ligada a algumas das principais discussões que definiram o futuro da energia solar no Brasil.
Um dos capítulos mais importantes foi a construção do Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída. Lafayette foi relator, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.829/2019, que posteriormente deu origem à Lei 14.300/2022. A legislação estabeleceu regras para a geração própria de energia, criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e trouxe maior previsibilidade para milhões de consumidores e para milhares de empresas que investiram e trabalham nesse mercado.
Sua atuação não terminou com a aprovação do Marco Legal.
Em 2025, diante das dificuldades enfrentadas por consumidores para conectar novos sistemas de geração distribuída, Lafayette levou ao Congresso Nacional a discussão sobre a chamada inversão de fluxo. Foi dele o requerimento para realização de audiência pública reunindo Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS, distribuidoras e representantes do setor de geração distribuída. No documento, o parlamentar cobrou transparência técnica e destacou a importância da MMGD para a geração de empregos, renda e desenvolvimento nas cidades brasileiras.
É justamente nessa realidade que a FMGD atua diariamente.
Para uma família, um pequeno comércio ou um produtor rural, gerar a própria energia significa buscar redução de custos, previsibilidade e maior autonomia sobre uma despesa essencial. Para as empresas de energia solar, significa manter uma cadeia que envolve vendedores, projetistas, engenheiros, eletricistas, instaladores, distribuidores, fabricantes e milhares de outros trabalhadores.
Defender regras claras e condições justas de conexão é, portanto, defender ao mesmo tempo o consumidor e quem trabalha para tornar a geração própria de energia possível.
Lafayette também coordena a Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa na Câmara dos Deputados e continuou apresentando e debatendo propostas relacionadas à Lei 14.300 e à modernização das regras da geração distribuída.
Essa atuação já havia sido reconhecida publicamente pela FMGD. Em fevereiro de 2026, representantes da associação entregaram ao deputado uma homenagem por sua contribuição às pautas da geração distribuída e da energia solar.
Não precisamos concordar com um parlamentar em todos os assuntos para reconhecer quando seu trabalho contribui efetivamente para uma causa que representamos.
Na energia solar, existem fatos concretos.
Como presidente da FMGD, considero nosso dever reconhecer aqueles que compreendem que, por trás de cada pequeno sistema fotovoltaico, existe um consumidor buscando economia e liberdade, uma empresa investindo, trabalhadores sustentando suas famílias e uma fonte renovável contribuindo para uma matriz energética mais descentralizada e sustentável.
A defesa da Geração Distribuída precisa estar acima de partidos e governos. E quem trabalha de maneira concreta para proteger o direito do brasileiro de produzir sua própria energia merece ter esse trabalho conhecido e reconhecido.
Jomar Britto
Presidente da Frente Mineira de Geração Distribuída — FMGD
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