Aumento da tributação sobre painéis solares chega ao Senado.

A proposta de reverter a alíquota do Imposto de Importação sobre painéis solares — que subiu de 9,6% para 25% em novembro de 2024 — será debatida em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, marcada para 17 de junho canalsolar.com.br+5canalsolar.com.br+5canalsolar.com.br+5.

O requerimento (REQ 48/2025 CI) foi apresentado por Senador Sérgio Moro (União–PR), que também atua como relator do PL 4.607/2024, de autoria do presidente da CI, Senador Marcos Rogério (PL–RO) canalsolar.com.br.

Principais pontos do debate:

• Senador Marcos Rogério defende que a alíquota elevada onera os projetos solares, afasta investidores e “não traz benefício real à indústria nacional” canalsolar.com.br+8canalsolar.com.br+8canalsolar.com.br+8.

• Sérgio Moro reforça que a proposta visa manter o imposto em 9,6% para assegurar segurança jurídica ao setor canalsolar.com.br.

  
  

A audiência será aberta à participação de representantes do Governo, do setor produtivo e da sociedade civil, incluindo ABSOLAR, Abinee, INEL, Lightsource BP e o MDIC canalsolar.com.br+7canalsolar.com.br+7canalsolar.com.br+7.

Conclusão:A mobilização do Senado busca restaurar a alíquota reduzida para apoiar o desenvolvimento da energia solar no Brasil, equilibrando proteção à indústria nacional e o estímulo a investimentos limpos.

O artigo "Aumento da tributação sobre painéis solares entra na pauta do Senado", publicado no Canal Solar em 11 de junho de 2025, foi escrito por Caique Amorim